quarta-feira, 9 de abril de 2008

Lobbies


Excepcionalmente vou publicar um texto que não é sobre sexo. Perdoem-me os puristas mas não resisto à tentação (será vaidade?)...
Uma reportagem recentemente exibida pelo The Daily Show, noticiário sarcástico apresentado por Jon Stewart, da responsabilidade da correspondente Samantha Bee e donominada “Wait And Switch”, chamou a minha atenção para um fenómeno da política moderna com contornos dignos dos maiores mestres do surrealismo: o funcionamento dos lobbies no Congresso dos Estados Unidos.
Lobby, em inglês, significa a divisão de entrada num edifício. Politicamente denomina um conjunto de interesses que pressiona os núcleos de poder político para favorecerem determinada empresa ou grupo de pessoas.
Etimologicamente a expressão parece decorrer precisamente dos espaços de entrada nos edifícios públicos onde, tradicionalmente, se juntavam os peticionários, em representação dos mais variados interesses, antes de conseguirem contactar o político capaz de os promover.
Vestígio de um passado situado nos primórdios da democracia, não acha?
Longe disso.
Saiba que é prática corrente no Congresso norte-americano fazerem-se filas com centenas de metros, horas antes da abertura dos respectivos serviços, para se apresentarem petições aos congressistas destinadas a promover os interesses de determinada empresa ou associação.
Mas mais caricato ainda do que a manutenção deste sistema arcaico é o facto de os peticionários serem essencialmente desempregados ou indivíduos de parcos recursos que, em busca de melhores meios de subsistência, se prestam a permanecer longas horas no lobby do Congresso a marcar vez para as poderosas empresas de lobbying sedeadas na capital norte-americana.
Em troca de quantias que rondam os 50 dólares por hora, estes peões do lobbying norte-americano acampam à porta de um determinado congressista, com os seus fatos de treino de marca (afinal de contas a receberem 50 dólares por hora de trabalho, não vivem tão mal quanto isso…), marcando a vez para que, à hora marcada, o tubarão vestido num fato Armani e enviado por uma poderosa firma de lobbying, chegue e seja logo atendido pelo congressista pretendido!
De tal modo esta prática parece chocar os dignos representantes eleitos do povo norte-americano, que foi apresentada uma proposta no Congresso, liderada designadamente pelo congressista do Estado do Tennessee, Steve Cohen, no sentido de a proibir, obrigando a que seja o próprio peticionário e não um pobre diabo, contratado a 50 dólares por hora à porta do Congresso, a permanecer as longas horas na fila.
Escusado será dizer que a proposta obteve forte oposição, não apenas das poderosas empresas de lobbying (que se vêem assim obrigadas a dispor de longas horas de trabalho, provavelmente pagas a valores bem mais significativos do que os 50 dólares por hora, de um importante representante, parado e inactivo à porta dos congressistas) como dos desempregados de Washington que se veriam desta forma privados da sua principal fonte de rendimentos…
Confesso que, após ver esta reportagem, fiquei com uma cara de parvo a pensar no que será mais idiota no meio de toda esta história: se o facto de uma das mais importantes economias dos mundo ainda não ter descoberto que há outras formas de apresentação de petições, para além da oral, se a “inocência” do Congresso norte-americano em acreditar que acaba com os lobbies obrigando os seus representantes a permanecerem longas horas na bicha!
Se quanto ao primeiro aspecto Portugal está quase na mesma, afinal de contas ainda é preciso levantar-se às 6 da manhã e passar longas horas na bicha do posto de saúde para marcar uma consulta médica ou obter uma simples receita para uma Aspirina (apesar dos enormes esforços desenvolvidos em prol dos utentes pelos lobbies farmacêuticos…). Já no segundo estamos muito mais evoluídos do que os americanos. Ninguém acredita no poder dissuasor das bichas. A maioria dos organismos públicos facilita o mais que pode o trabalho dos lobbies, recebendo-os individual, pessoalmente e em hora marcada no conforto e privacidade dos seus gabinetes, poupando desta forma longas horas de trabalho aos grupos em questão (com indiscutíveis benefícios para a economia nacional).
Ainda assim os americanos mostram um pragmatismo assinalável no tratamento da matéria.
Incapazes de acabar com o fenómeno do lobbying decidiram institucionalizá-lo. Não vale a pena andarmos todos a reunir às escondidas, em gabinetes escuros e desconfortáveis, promovendo interesses privados em nome da democracia. O melhor é pormos logo tudo às claras: legitime-se o negócio e marque-se horas decentes para o seu exercício (logo de manhãzinha de preferência, para começarmos todos melhor o dia).
Washington está pejado de firmas de lobbying. A maior, denominada Interpublic Group of Companies, Inc., movimenta cerca de 300 milhões de dólares por ano, num negócio em que só as dez maiores empresas do mercado facturam cerca de 1.300 milhões de dólares.
Uma actividade perfeitamente legítima, com descontos para a previdência, IRS e tudo… Até possuem um site onde, simpática e esclarecedoramente, explicam o modo de funcionamento do negócio, curiosamente denominado publicintegrity.org (integridade pública) – e presumo que não estavam a querer ser sarcásticos!
Segundo esta organização “Center for Public Integrity”, mais de 22.000 organizações e empresas deram trabalho, desde 1998, a 3.500 empresas de Lobbying, as quais empregam mais de 27.000 pessoas!
Entre os seus clientes figuram nomes como a Câmara de Comércio Norte-Americana com gastos na ordem dos 200 milhões de dólares anuais em lobbying, a American Medical Association (92 milhões) ou empresas como a General Electric (94 milhões), a General Motors (48 milhões) ou a AT & T (53 milhões), numa lista onde figuram ainda em destaque a National Rifle Association of America ou a American Israel Public Affairs Committee.
E quem são os profissionais do lobby, junto do poder político norte-americano?
Não podemos esquecer que se trata de uma actividade regulamentada, precisamente para evitar abusos e situações menos claras. Por isso o Lobbying Disclosure Act de 1995 regula de forma rigorosa o acesso e exercício da actividade de lobbying.
Por exemplo ex-membros do Governo ou do Congresso não podem estar ligados ao lobbying… senão um ano após cessarem funções! Mas os seus familiares podem fazer lobbying em qualquer altura! Mesmo quando o pai, a mãe, o marido ou a mulher exercem funções públicas…
Ainda segundo o denominado Centro de Integridade Pública há cerca de 2.200 ex-funcionários federais a trabalhar em empresas de lobbying, entre eles 273 ex-funcionários da Casa Branca e 250 ex-Congressistas, isto só desde 1998!
É verdade que as empresas de lobbying não podem oferecer presentes aos membros do Governo ou Congresso de valor superior a 100 dólares por ano, nem viagens (embora possam viajar com eles e tratar-lhes das marcações de avião, hotel, etc). No entanto podem prestar os seus serviços aos políticos liderando, financeiramente, as suas campanhas eleitorais.
Assim, e só desde 1998, os profissionais de lobbying lideraram financeiramente mais de 800 campanhas eleitorais nos Estados Unidos, garantindo mais de 525 milhões de dólares de financiamento!
Não há nada como ser claro para evitar mal-entendidos!
As empresas de lobbying dão-se ao luxo de apresentar a legislação já elaborada ao respectivo congressista (que assim poupa precioso dinheiro ao Estado e contribuintes, não carecendo de contratar juristas para a sua redacção…).
Na Europa a moda parece começar a pegar. Para além do Reino Unido, onde existe uma tradição e actividade do lobbying aproximada à norte-americana (ressalvando as devidas proporções em volume de negócios…), há uma base de dados em Bruxelas e Estrasburgo que contém os registos de cerca de 5.000 profissionais do lobbying europeus (entre os quais figura um único consultor português… Joaquim Lampreia, da Omniconsul, um homem à frente do seu tempo!). Mas algumas fontes falam de mais de 15.000 grupos de pressão, dos quais cerca de 2.600 já teriam instalações permanentes em Bruxelas e Estrasburgo.
Os novos membros da União Europeia apressaram-se a adaptar-se ao desafio da sua integração no mercado único europeu, copiando o modelo norte-americano e legitimando o negócio dos lobbies, submetendo-o ao registo prévio e oficial. Países como a Geórgia, a Lituânia, a Polónia ou a Hungria já fizeram aprovar legislação sobre o lobbying, permitindo o registo de empresas que, profissionalmente, se dediquem ao mandato de influência junto do poder político.
Por isso parem de acusar o Governo norte-americano de proteger os interesses internacionais dos seus grandes grupos económicos, da indústria de armamento ou dos israelitas no médio-oriente.
Isso só revela a total ignorância dos contestatários face ao funcionamento de um regime verdadeiramente democrático!
Os americanos nada têm contra os árabes ou outros estrangeiros. Trata-se de uma mera relação contratual sinalagmática: o poder público norte-americano está ao serviço de quem lhe paga.
A nova ordem mundial afinal é muito mais simples de compreender e manipular. Basta levantar-se cedo, esperar umas horas na bicha e defender intransigentemente os seus interesses, de preferência com alguns milhões de dólares no bolso…
Vai ver que consegue milagres!

1 comentário:

CarlAn disse...

Olá Riçado, um forte abraço.

Bem-vindo a blogosfera.

Musica, vinho e sexo… não se pode pedir mais…

Quanto aos Lobbies, muito haveria a dizer, o teu artigo esta interessante.

Os Lobbies é assunto na ordem do dia, critico habitual da politica Norte-Americana, tenho que admitir que no aspecto do lobbying os americanos estão a séculos-luz dos europeus e a miríades de galáxias de Portugal, para melhor, claro.

Nesta aldeia global, onde coexistem empresas gigantescas - com orçamentos maiores que certos países - e estados soberanos (a Mitsubishi tem um orçamento maior que o orçamento geral do estado português) as tentações de controlo e interferência nas politicas nacionais é uma preocupação na ordem do dia.

A EU está preocupada com esse facto e Portugal deveria estar também.

A regulamentação dos lobbistas, a sua declaração de lobbista é uma forma de clarificar o que defende, como e onde. Faz parte do jogo democrático.

Porque não tenhamos dúvidas, os governos são cada vez mais “comandados” e “dirigidos” pelo mundo empresarial e interesses próprios das instituições, (algumas delas gigantescas, como a Monsanto nos EUA, no negócio pouco claro dos transgênicos ou o negocio de armas também nos EUA) e a única forma de fazer isso de forma clara e democrática é a total transparência dos lobbistas, declarando quem defendo e quê.

Essa transparência e prática democrática dos lobbies ainda não existe em Portugal, e dai vir a lume quase diariamente notícias escandalosas de decisores políticos que se “reformam” (politicamente falando) faustosamente e majestosamente nas empreses que meses ou anos antes “favoreceram”.

Uma vergonha…

Passa pelo meu blog http://garatujar.blogspot.com

Carlos A.